Política de Privacidade

1. Introdução

A 51.789.504 Sabrina Morais Guerra da Silva atua com atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio e reconhece a importância da proteção dos dados pessoais de pacientes, familiares, responsáveis e demais pessoas que interajam com seus canais de atendimento.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e objetiva:

• Quais dados pessoais podem ser coletados em nossos canais digitais;
• Para quais finalidades esses dados são utilizados;
• Com quem podem ser compartilhados;
• Quais são os direitos dos titulares, de acordo com a LGPD.

Esta Política se aplica principalmente ao uso deste site institucional e do formulário de contato, além de outros canais indicados no próprio site (como e-mail ou telefone).

2. Quais dados pessoais coletamos

A 51.789.504 Sabrina Morais Guerra da Silva busca coletar apenas os dados estritamente necessários para atendimento e retorno de solicitações. Em geral, podemos coletar:

• Dados fornecidos diretamente pelo titular, tais como:
  • Nome completo;
  • Telefone e/ou WhatsApp;
  • Endereço de e-mail;
  • Conteúdo livre da mensagem enviada pelo formulário de contato ou por outros canais (descrição da situação, bairro/cidade, tipo de apoio desejado etc.).
• Dados técnicos e de navegação (quando houver ferramentas de análise ou logs básicos), por exemplo:
  • Endereço IP, data e hora de acesso;
  • Informações sobre o navegador e dispositivo (user agent);
  • Páginas acessadas e ações realizadas no site.

Na medida do possível, recomendamos que o titular compartilhe, no formulário, apenas as informações necessárias para que possamos entender a demanda e retornar o contato, evitando incluir detalhes sensíveis excessivos sobre saúde ou outras informações íntimas.

3. Bases legais e finalidades do tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela 51.789.504 Sabrina Morais Guerra da Silva apoia-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Art. 7º, I – Consentimento: quando o titular envia voluntariamente seus dados pelos formulários ou canais informados, autorizando o contato e a análise de sua solicitação.
• Art. 7º, V – Execução de contrato ou de procedimentos preliminares: para avaliação de possibilidade de atendimento, orçamentos e outros passos necessários antes de eventual contratação de serviços de apoio domiciliar.
• Art. 7º, IX – Legítimo interesse: para manutenção de registros mínimos de contato, segurança do site, prevenção de fraudes e melhoria da qualidade do atendimento, sempre respeitando os direitos e liberdades do titular.

As principais finalidades do tratamento incluem:

• Responder dúvidas, solicitações de contato e pedidos de informação;
• Avaliar, em termos gerais, a situação apresentada para verificar a possibilidade de atendimento;
• Manter um histórico básico das interações, quando necessário para organização interna;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis às atividades prestadas;
• Proteger direitos em eventuais processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

4. Compartilhamento de dados pessoais

A 51.789.504 Sabrina Morais Guerra da Silva não comercializa dados pessoais. O compartilhamento é restrito e ocorre apenas quando necessário, podendo envolver:

• Prestadores de serviços de tecnologia, como plataformas de formulário, serviços de e-mail, hospedagem de site e armazenamento de dados, utilizados para viabilizar a recepção e o gerenciamento das mensagens.
• Autoridades públicas ou órgãos reguladores, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial que justifique o compartilhamento.

Nesses casos, buscamos apenas parceiros que adotem medidas adequadas de segurança da informação e atuem em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável.

5. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais coletados podem ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, como provedores de hospedagem, serviços de e-mail e plataformas de formulários.

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para:

• Atender à finalidade para a qual foram coletados (por exemplo, responder à mensagem enviada);
• Cumprir eventuais obrigações legais e regulatórias;
• Exercer ou resguardar direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais, se necessário.

Sempre que possível, procuramos minimizar a retenção, mantendo os dados apenas pelo prazo estritamente necessário. Ao final desse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou ter o acesso restrito, conforme o caso.

6. Direitos dos titulares de dados

Em conformidade com a LGPD, o titular de dados pessoais possui diversos direitos em relação ao tratamento de suas informações, dentre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, nas hipóteses aplicáveis;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, salvo hipóteses legais de conservação;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados, quando aplicável;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa hipótese legal.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular pode entrar em contato pelos canais informados na seção 9. Encarregado (DPO) e canais de contato.

7. Medidas de segurança

A 51.789.504 Sabrina Morais Guerra da Silva adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou modificações indevidas.

Entre tais medidas, podemos mencionar:

• Uso de credenciais de acesso restritas a pessoas autorizadas;
• Contratação de provedores de hospedagem e e-mail com padrões mínimos de segurança;
• Cuidados com senhas e dispositivos utilizados para acesso aos sistemas;
• Revisão periódica de configurações e acessos, sempre que possível.

No entanto, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes de segurança. Em caso de ocorrência que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão avaliadas as medidas cabíveis, incluindo eventual comunicação aos afetados e às autoridades competentes, em conformidade com a LGPD.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site institucional da 51.789.504 Sabrina Morais Guerra da Silva é simples e tem como principal objetivo apresentar as informações básicas sobre a atividade de assistência domiciliar e oferecer um formulário de contato.

Caso sejam utilizados cookies ou ferramentas de análise de tráfego (como serviços de estatísticas de acesso), seu uso será, em regra:

• Para viabilizar funcionalidades essenciais do site (cookies estritamente necessários);
• Para obter informações agregadas sobre o uso das páginas e aprimorar a navegação.

Não há interesse em utilizar cookies para criação de perfis complexos de navegação ou venda de dados pessoais.

9. Encarregado (DPO) e canais de contato

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou exercer seus direitos como titular de dados, você pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail para questões de privacidade (DPO): privacidade@sabrinamorais.com.br
• E-mail geral de contato: contato@sabrinamorais.com.br
• Cidade/Estado de referência: Olinda · Pernambuco · Brasil

10. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de tratamento de dados pessoais, em exigências legais ou em melhorias na forma de apresentar essas informações.

Em caso de mudanças relevantes, poderemos indicar a nova data de atualização neste documento e, quando oportuno, exibir comunicações adicionais no site.

Recomendamos que os titulares consultem esta Política de tempos em tempos para se manterem informados sobre a versão mais recente.